Denúncia sobre irregularidade na Funai na emissão de certidão de nascimento para indígenas paraguaios no Paraná gera reação da FPA

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o projeto de lei (PL4740/2024) para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira aos indígenas. A proposta surge em meio a denúncias de que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

Caiado é condenado por abuso de poder político e pode ficar inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo […]

Projetos de corte de gastos serão relatados por deputados do PP e MDB

Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo serão relatados pelos deputados Átila Lira (PP-PI) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Os relatores são escolhidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), geralmente em acordo com a maioria dos líderes partidários. A proposta de […]

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio. Quarenta e cinco […]

Operação identifica leite com soda cáustica, água oxigenada e até pelos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou, na quarta-feira (11), a 13ª fase da Operação Leite Compensado contra a adulteração de produtos lácteos em uma fábrica da Dielat localizada em Taquara, na região metropolitana de Porto Alegre. A investigação do MP indica que houve a adição de soda cáustica e água oxigenada […]

Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. Na comparação com outubro de […]

Auxílio Gás atrasa e só começará a ser pago nesta quinta

Originalmente previsto para ser pago junto com o Bolsa Família, o Auxílio Gás só começará a ser pago nesta quinta-feira (12), informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A pasta não divulgou os motivos do atraso. Equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg, o Auxílio […]

Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

As vendas de imóveis em todo o país cresceram 19,7% de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período de 2023. Os lançamentos imobiliários aumentaram 17,3%, e o Valor Geral de Vendas (VGV) subiu 21%. As unidades enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) representaram 58,7% dos lançamentos e 43,6% das vendas. Até […]

CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições […]

Chefe de ‘grupo de extermínio’ que matou mais de 20 pessoas no Paraná acompanhava execuções de dentro da cadeia por videochamadas, diz polícia

O chefe da milícia considerada como um “grupo de extermínio” pela Polícia Civil do Paraná (PC-PR) acompanhava os assassinatos por videochamada, de dentro da prisão, segundo a corporação. No intervalo de um ano e oito meses, o grupo é suspeito de executar pelo menos 21 pessoas em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. “A milícia era […]