Bancada do agro rejeita fim de projeto de dívidas rurais

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (7) que a bancada ruralista não aceita encerrar a tramitação do projeto de renegociação das dívidas rurais aprovado pelo Senado.

A declaração foi dada depois de reunião no Ministério da Fazenda com integrantes da equipe econômica. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122 de 2023, que trata da renegociação de débitos de produtores rurais.

“Nós não aceitamos o fim do projeto do Senado, nós não acordamos com o fim do projeto do Senado”, disse Lupion.

Segundo o deputado, a Fazenda apresentou uma série de alternativas ao texto, incluindo a possibilidade de edição de uma medida provisória. A proposta ainda será analisada pela bancada ruralista e por técnicos ligados ao setor.

Lupion afirmou que não há acordo fechado para substituir o projeto aprovado no Senado. Segundo ele, a FPA seguirá usando o texto como base das negociações com o governo.

A discussão envolve pontos como o limite das operações, os critérios de enquadramento dos produtores, os juros da linha de renegociação, os prazos, a carência e o custo da equalização.

O projeto entrou no radar da equipe econômica como uma das chamadas “pautas-bomba”, termo usado para propostas que aumentam despesas ou reduzem receitas sem compensação. O governo tenta reduzir o impacto fiscal da proposta. A Fazenda estima que o texto aprovado pelo Senado pode custar até R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA contesta o cálculo e afirma que a despesa seria consideravelmente menor, de até R$ 5 bilhões.

Lupion disse que a bancada seguirá apresentando seus próprios números e questionando as estimativas da equipe econômica. Segundo ele, a negociação busca uma saída intermediária para reduzir resistências do governo sem abandonar a proposta defendida pelo agro.

“Nós vamos tentar chegar ao meio termo disso, se for com medida provisória, se for com projeto de lei ou se a gente conseguir chegar a algum outro tipo de acordo”, afirmou.

O PL 5.122 já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Como o texto foi alterado pelos senadores, voltou para nova análise dos deputados.

Para Lupion, essa etapa limita as possibilidades de mudança na Câmara, que poderá aprovar o texto do Senado ou retomar a versão aprovada originalmente pelos deputados.