BC remove limite de R$ 500 para Pix por aproximação

O Banco Central (BC) publicou uma instrução normativa que remove o limite de R$ 500 para transferências via Pix feitas por aproximação. A nova regra vai permitir que clientes peçam a bancos e instituições financeiras para aumentar ou diminuir os tetos diários nessa modalidade de pagamento instantâneo.

Com a mudança, as operações realizadas por aproximação passam a seguir o mesmo teto geral do Pix tradicional, sendo equiparadas a transações por meio de chave ou QR Code.

A medida também abrange pagamentos via Pix usando a jornada sem redirecionamento (JSR), mecanismo do Open Finance que permite vincular contas a carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acessar aplicativos de instituições financeiras para realizar transações.

A modificação nas regras foi assinada pelo chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Ricardo Teixeira Leite Mourão, alterando instrução normativa originalmente publicada pelo BC em setembro de 2024.

As alterações entram em vigor em 1º de outubro, para que bancos e instituições financeiras se adaptem.

O Pix por aproximação foi lançado pela autarquia em fevereiro de 2025, permitindo que consumidores façam pagamentos instantâneos utilizando celular por meio da near-field communication (NFC), como já ocorre com cartões de crédito e débito habilitados com essa tecnologia.

A modalidade ainda não está disponível para aparelhos com sistemas iOS no Brasil, sobretudo iPhones, por causa de impasse envolvendo acesso à NFC em dispositivos da Apple, no âmbito de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre supostas práticas anticompetitivas.