O Congresso Nacional realiza, nesta semana, o primeiro esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar. Câmara e Senado terão sessões previstas até sexta-feira (14) para analisar propostas consideradas prioritárias antes do avanço do calendário eleitoral.
As duas Casas reservaram duas semanas para concentrar as atividades legislativas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A segunda está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O período coincide com as convenções partidárias, o registro de candidaturas e o início das campanhas eleitorais. Com a agenda dos parlamentares dividida entre o Congresso e as eleições, a tendência é que propostas mais polêmicas ou que exigem maior articulação entre os partidos tenham dificuldade para avançar.
Medidas provisórias
O Congresso retoma os trabalhos com 32 medidas provisórias em tramitação. As propostas tratam de temas como renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos no INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.
As MPs produzem efeitos imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para serem convertidas em lei. A análise passa por comissões mistas, Câmara e Senado. Caso não sejam votadas dentro do prazo, perdem a validade.
Entre as medidas está o Novo Desenrola Brasil, que permite a pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 renegociarem dívidas de até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros máximos de 1,99% ao mês. A iniciativa também prevê regras para pequenas e microempresas e estudantes com dívidas do Fies.
Outra medida cria os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor, com possibilidade de renegociação para trabalhadores informais que estejam em dia e crédito para estudantes do Fies investirem em negócios próprios.
Fim da escala 6x1 e PL da Misoginia
Segue travada no Senado, a proposta que prevê o fim da escala 6x1, com jornada de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, sem redução de salário. A proposta foi aprovada pela Câmara no primeiro semestre e aguarda análise dos senadores.
Já na Câmara, ainda não há consenso entre os partidos o PL da Misoginia, que prevê que o incentivo à violência contra a mulher seja considerado crime inafiançável, com tratamento semelhante ao dado ao racismo. A votação da matéria pode ficar para depois.
Senado
No Senado, o Plenário tem cinco matérias previstas para a primeira sessão deliberativa após o recesso, nesta terça-feira (11). A segunda semana de esforço concentrado está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
