O "Novo Desenrola Brasil", anunciado pelo governo federal na segunda-feira (4), prevê que as instituições financeiras perdoem dívidas de até R$ 100.
A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
"Como no primeiro Desenrola, dívidas de até R$ 100 serão perdoadas pelos bancos como uma medida saneadora de pequenas dívidas dentro do sistema financeiro", anunciou o ministro.
Segundo o ministro, é favorável para os bancos que as dívidas sejam renegociadas porque passam a receber um dinheiro que antes não receberiam. Por conta disso, as instituições financeiras enfrentam contrapartidas com o programa.
Além do perdão das dívidas de até R$ 100, os bancos também devem:
- Destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor que for renegociado;
- Proibir o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado;
O programa
O "Novo Desenrola Brasil", também chamado de "Desenrola 2.0", consiste em um pacote de medidas para reduzir o endividamento da população brasileira — que está em níveis historicamente elevados.
Uma delas é a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas.
O programa tem como público-alvo os brasileiros que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
A medida provisória (MP) foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã, com previsão de publicação ainda nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Pelas regras, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para pagar débitos.
A estimativa é de que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
