O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira (30) que aguarda o fim do “périplo” de reuniões com partidos do relator do projeto da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para definir sobre pautar a proposta.
“Estou esperando o relator terminar o périplo dele pelas bancadas”, disse Hugo em entrevista coletiva na Câmara. Antes, na quinta-feira (25), ele afirmou que precisava de “mais tempo” para entender “o sentimento da Casa” e decidir sobre pautar ou não o projeto.
Desde a semana passada, o relator realiza reuniões com bancadas partidárias. Nesta tarde, ele teve encontros com centrais sindicais e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Paulinho também tem previstas reuniões com integrantes do PSD e PCdoB nesta terça.
Como a CNN mostrou, o relator também aguarda uma sinalização da cúpula do Congresso, mas o projeto é alvo de impasse. Na última semana, um encontro com Hugo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do cronograma de votação, foi desmarcado. Uma nova data ainda não foi definida.
A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana, mas ainda não há consenso para o parecer. Também pesou para o adiamento da apresentação do seu relatório a percepção, na semana passada, de um clima desfavorável entre Câmara e Senado.
Na última semana, Paulinho da Força já teve reuniões com integrantes do PL, PT, Podemos, PSDB, e a federação União Brasil e PP. Ele ainda não divulgou detalhes do texto, mas tem defendido tratar da redução de penas, a chamada dosimetria.
A Câmara já aprovou a urgência do projeto da anistia, o que permite acelerar a análise na Casa, mas ainda não há indicativo de acordo sobre o texto. As negociações atuais miram uma redução nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A mudança na dosimetria é a versão do projeto que tem maior apoio entre siglas de centrão. A oposição, no entanto, ainda pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).