Falta de manutenção no ônibus causou acidente que matou 11 trabalhadores no Paraná, conclui MP após 4 anos

O acidente que matou 11 trabalhadores em Sapopema, no Norte do Paraná, foi causado por falta de manutenção no ônibus em que eles estavam, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O veículo caiu de uma ribanceira na PR-090, na Serra Fria, em 30 de março de 2022. O ônibus transportava 31 pessoas de várias regiões do país, conforme a polícia.

Em outubro de 2023, a perícia havia identificado que os freios do ônibus apresentavam um desgaste antigo.

A investigação da denúncia do MP apurou que o veículo não possuía registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), havia uma falha mecânica preexistente no freio e o motorista não usou o freio motor na descida da serra. Isso causou um "superaquecimento extremo" e perda de controle da direção.

O MP solicitou, então, a abertura de uma ação criminal contra a dona e o administrador da empresa do ônibus, a Engemec. Conforme o documento, Flávia da Luz Juscelino e Fernando Luiz Silva de Souza "omitiram-se no dever de impedir o resultado [acidente]" e devem responder por homicídio culposo. Conforme a denúncia, não foram feitas inspeções obrigatórias e o transporte de passageiros era clandestino.

"Por fim, postula-se seja fixado, por ocasião de eventual sentença penal condenatória, valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, sugerindo-se o valor de R$ 20.000,00 para cada vítima", também consta na denúncia.