Um casal de Sério, na Região dos Vales do Rio Grande do Sul, foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte da própria filha recém-nascida. Relembre o caso abaixo.
A genitora recebeu pena de 32 anos e 1 mês de prisão. Já o genitor, 28 anos, 2 meses e 20 dias. Os dois, que não tiveram a identidade revelada, deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado.
O julgamento começou na terça-feira (24) e terminou na madrugada desta quarta (25), no Fórum de Lajeado.
Segundo a acusação, o crime foi enquadrado como homicídio qualificado por motivo torpe e fútil, com uso de meio cruel e cometido contra vítima menor de 14 anos, agravado pelo fato de os réus serem pais da criança. Eles também foram condenados por ocultar o corpo.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou ainda que o júri reconheceu duas atenuantes: ambos tinham 19 anos na época do crime, e o pai confessou a ocultação do cadáver.
O casal estava preso preventivamente desde janeiro do ano passado.
Como o crime aconteceu
Conforme o MPRS, a recém-nascida foi morta entre a noite de 12 de setembro e a madrugada de 13 de setembro de 2024, dentro da residência onde a família morava.
Logo após o nascimento, o corpo foi escondido na própria casa. Depois, entre os dias 13 e 14, levado a uma área de mata perto de um lixão. Ainda de acordo com a investigação, teria havido uma tentativa de incendiar o corpo.
Para os promotores, o casal pretendia interromper a gestação desde o início, mas não teria conseguido realizar um aborto clandestino.
Perícia apontou que bebê nasceu com vida
Laudos citados pelo MPRS confirmaram que a menina nasceu viva.
Os exames também descartaram que a mãe estivesse em estado puerperal, condição que poderia enquadrar o caso como infanticídio. Com isso, prevaleceu a acusação de homicídio qualificado.
