O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova etapa do programa Desenrola, voltada para famílias com dívidas antigas em atraso. Batizado de Desenrola 3.0, o programa foi criado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A principal diferença em relação às edições anteriores está no mecanismo previsto. Em vez de depender apenas da negociação entre consumidor e instituição financeira, o governo pretende adquirir determinados débitos diretamente dos bancos, utilizando uma estrutura de leilão.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, existem aproximadamente R$ 300 bilhões em dívidas que podem se enquadrar nas regras do programa. A estimativa inicial é alcançar cerca de metade desse valor, aproximadamente R$ 150 bilhões.
A expectativa do governo é comprar os créditos com descontos elevados. A Fazenda calcula que o deságio médio possa chegar a 90%, o que levaria o impacto estimado da operação para os cofres públicos a cerca de R$ 15 bilhões.
O programa deverá atender famílias com débitos em atraso há pelo menos dois anos e até quatro anos e meio. Até o momento, o governo ainda não informou todos os critérios para definir quem poderá ser beneficiado.
A previsão é que o primeiro leilão seja realizado em novembro. Nesta etapa inicial, deverão ser incluídas dívidas relacionadas ao cartão de crédito rotativo e empréstimos pessoais sem garantia de consignação. Outros tipos de débitos poderão ser incorporados posteriormente.
Ao anunciar a medida em São Paulo, Lula afirmou que a proposta muda a forma de acesso ao programa. Segundo o presidente, anteriormente o consumidor precisava procurar diretamente o banco para tentar solucionar a dívida; agora, a União pretende adquirir determinados créditos das instituições financeiras.
A iniciativa ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras. Dados divulgados anteriormente pelo Banco Central apontaram que a inadimplência da carteira de crédito do sistema financeiro chegou a 4,9% em julho, maior nível da série histórica iniciada em 2011.
