O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma nova estratégia para enfrentar o alto nível de endividamento no país: permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas. A medida, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, prevê a liberação de até 20% do valor disponível nas contas, com potencial de movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões.
A proposta deve beneficiar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8.000 mensais. “O uso dele para famílias de uma renda de até 5 salários mínimos e que estejam endividadas poderá usar parcialmente o fundo de garantia para quitação de dívida”, explicou o ministro.
FGTS para quitar débitos
De acordo com o ministro, o uso do FGTS será condicionado à renegociação prévia das dívidas com instituições financeiras. Após o acordo e autorização do trabalhador, o valor será transferido diretamente ao banco credor pela Caixa Econômica Federal, garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente para quitar os débitos.
A liberação deve ocorrer por tempo limitado. Marinho afirmou que a medida não compromete financeiramente o fundo, que possui patrimônio superior a R$ 700 bilhões.
Além disso, o ministro rebateu críticas sobre o aumento do endividamento, afirmando que o problema não é recente. “É uma situação que vem se arrastando, não começou agora. O presidente Lula pediu que pensássemos em conjunto em medidas, porque precisamos manter os empregos e abrir novos mercados”, afirmou.
A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comente sobre o programa em sua agenda presidencial nesta quinta-feira (30) e que o anúncio oficial ocorra já na próxima segunda-feira (4).
Segundo Marinho, o plano será apresentado em etapas: primeiro, com foco na reorganização das dívidas de famílias e empresas; em seguida, com medidas voltadas à ampliação do crédito para investimentos.
