Mãe vai à Justiça pedir ajuda e quatro filhos são obrigados a pagar pensão no PR

Uma mulher de 57 anos, com doenças crônicas e renda insuficiente, deverá receber pensão alimentícia dos quatro filhos. A decisão foi tomada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

A mulher entrou na Justiça pedindo auxílio financeiro aos filhos. Segundo o caso, ela enfrenta um quadro de vulnerabilidade relacionado às condições de saúde e à dificuldade de obter renda suficiente para sua manutenção.

Os filhos contestaram o pedido e alegaram, entre outros pontos, falta de recursos e a existência de conflitos familiares.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça considerou que a obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos decorre da solidariedade familiar.

Entre os fatores considerados estão as condições de saúde da mulher e a insuficiência de renda. A decisão também levou em conta uma perspectiva de gênero, relacionada às dificuldades enfrentadas por mulheres no mercado de trabalho e ao envelhecimento social precoce.

Com isso, foi determinada uma pensão correspondente a 50% do salário mínimo, valor que deverá ser dividido entre os quatro filhos.