Ministério indica que não conseguirá R$ 670 bilhões para o Plano Safra 2026/27

O Ministério da Agricultura sinalizou aos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que não conseguirá alcançar os valores propostos pelo setor produtivo, de R$ 670 bilhões, para o Plano Safra 2026/27.

Durante reunião com o ministro da Agricultura, André de Paula, os parlamentares ouviram que o valor será maior que o da temporada 2025/26, de R$ 594 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores.

Não foram adiantados números, mas técnicos da Pasta relataram que as exigibilidades bancárias não deverão ser alteradas para a safra 2026/27. Essa é uma demanda da FPA.

Os R$ 670 bilhões foram sugeridos por entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA).

"O que ele [ministério] pôde adiantar do Plano Safra é que havia recebido uma devolutiva dos bancos quanto à demanda de equalização na última semana e que estavam trabalhando nesses números. E que [o valor total] ficará acima do que foi 2025/26, tentando chegar próximo do número apresentado pela CNA, pela OCB e pelo IPA. Que não vão chegar aos R$ 670 bilhões, acho improvável chegar nesse valor, mas vão tentar chegar próximo disso, acima do que foi essa última", disse o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, em coletiva de imprensa.

O lançamento do Plano Safra 2026/27 está previsto para 1º de julho. As discussões seguem em Brasília e não há números fechados. Como há um debate intenso sobre a renegociação de dívidas rurais neste momento, o Tesouro Nacional ainda não teria apresentado o orçamento disponível para equalização de juros na próxima temporada. O Banco Central também não apresentou as estimativas de recursos que as instituições financeiras terão que aplicar de acordo com o direcionamento dos depósitos à vista (31,5%), poupança rural (70%) e Letras de Crédito do Agronegócio (60%).

"Perguntamos quanto às exigibilidades e disseram querem manter mais ou menos o que foi na última safra", completou Lupion.

A FPA também alertou o ministro sobre a necessidade de encaminhar uma solução para as dívidas rurais e não deixar o assunto "contaminar" a discussão e a disponibilidade de recursos para o Plano Safra. A bancada tem defendido que o projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação do passivo no campo, indicou fontes não fiscais, como o Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos, que não fazem parte do funding atual do crédito rural.

"Há uma contaminação total do assunto do Plano Safra. Não podemos misturar as coisas. Plano Safra é uma coisa, endividamento do produtor é outra. A gente precisa que o produtor tenha solucionado e saneado o endividamento para poder acessar o plano Safra", destacou Lupion. "São duas coisas diferentes e elas precisam ser calculadas separadamente, não existe misturar uma coisa com a outra e não adianta a gente ter um Plano Safra bom, se o produtor endividado sem garantia não conseguir acessar. Uma coisa não resolve a outra", completou.

Em nota, o Ministério da Agricultura disse que, no âmbito do Plano Safra, foram apresentadas "informações preliminares" durante a reunião do ministro com a FPA nesta terça-feira sobre as propostas em discussão, "com foco na ampliação do acesso ao crédito, na manutenção de condições adequadas de financiamento e no fortalecimento dos instrumentos de apoio à produção".