Com 26 ausências não justificadas até agora, o deputado Eduardo Bolsonaro atingiria a quantidade necessária para ser declarada a perda do seu mandato já no fim do mês de outubro. A expectativa, de acordo com as sessões que serão realizadas até o fim do ano, é que mais 12 ausências já seriam suficientes para que o parlamentar tivesse a perda por faltas.
De acordo com a Câmara dos Deputados, este ano já foram realizadas 88 sessões deliberativas e a expectativa é que, até o fim do ano, pelo menos outras 25 aconteçam. Dessa maneira, para se ausentar de 1/3 das sessões realizadas durante o ano – e ter declarada a perda de mandato, como determina a Constituição Federal – Eduardo Bolsonaro teria que faltar mais 12 vezes. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro.
Como em cada semana ocorrem ao menos três sessões deliberativas (às terças, quartas e quintas), a expectativa é que, antes do fim de outubro, as ausências necessárias para a perda de mandato sejam alcançadas. Sabendo disso, agora, o PL corre contra o tempo para colocar em prática uma nova estratégia.
Fontes relataram à CNN Brasil que o partido trabalha com a possibilidade de que Eduardo tenha o mandato suspenso até metade de outubro por meio de decisão do Conselho de Ética da Câmara. Dessa maneira, ele não teria as ausências contabilizadas.
Como a contagem oficial da Casa só acontece em 5 de março de cada ano, isso permitiria ao deputado seguir no mandato até o fim de 2026, quando tentará a reeleição.
Eduardo é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho. A representação, apresentada pelo PT, questiona a atuação de Eduardo nos Estados Unidos e pede a sua possível cassação.
Como a CNN mostrou, o relator do caso no Conselho de Ética, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), analisa sugerir em seu parecer uma suspensão entre dois ou três meses.
À CNN, o presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que a ação contra Eduardo deve ser pautada na próxima semana. Segundo o relator do caso, a expectativa é que o parecer seja apresentado nesta quarta-feira (1º), com análise inicial do colegiado prevista para 7 ou 8 de outubro.
O Conselho ainda aguarda um retorno da Mesa Diretora sobre a possibilidade de apensar – para o trâmite conjunto – as outras três representações que miram Eduardo.