PL decide votar contra Messias e por derrubada de veto da dosimetria

O PL (Partido Liberal) no Senado decidiu fechar questão em duas matérias consideradas prioritárias: a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e a votação sobre a derrubada do veto presidencial relacionado à dosimetria das penas.

A orientação foi formalizada em nota pública divulgada nesta terça-feira (14) e estabelece que os parlamentares da legenda devem seguir a posição definida pelo partido nas votações. O movimento ocorre a cerca de um mês de decisões consideradas estratégicas pela sigla.

No documento, o PL afirma que o fechamento de questão - quando as bancadas decidem por um voto único - representa um gesto de unidade partidária diante de temas com impacto nacional.

Em relação à indicação ao STF, o partido sustenta que o cenário atual não é adequado para a nomeação de novos ministros. A avaliação menciona um ambiente de “instabilidade institucional” e aponta críticas à atuação recente da Corte, além de um suposto distanciamento entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade.

A sigla também argumenta que a escolha de um nome alinhado a um projeto político-partidário pode comprometer a independência do tribunal e a separação entre os Poderes, além de afetar a credibilidade do Judiciário.

Já sobre a derrubada do veto presidencial na dosimetria, o PL defende que a medida pode contribuir para a “pacificação nacional” e para o reequilíbrio institucional. Segundo o partido, a posição reflete compromisso com a promoção da justiça e com a garantia de liberdades individuais.

A nota é assinada pelo líder do partido no Senado, Carlos Portinho, e pelos vice-líderes Izalci Lucas, Jorge Seif e Jaime Bagattoli, além do senador Rogério Marinho.