PL pede impeachment de Moraes por veto a visita de Flávio a Bolsonaro

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o deputado, o magistrado teria atuado com abuso de poder e quebra dos deveres de imparcialidade ao impedir, por 90 dias, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

A medida foi motivada pela transmissão ao vivo feita por Flávio no último sábado (11), na qual ele leu e divulgou nas redes sociais uma “Carta aos Brasileiros” escrita pelo ex-mandatário.

O líder da oposição argumenta, em sua denúncia, que, ao impedir o senador de encontrar-se com seu pai, Moraes estaria ferindo a garantia de comunicação entre preso e seu advogado, uma vez que Flávio é advogado de Jair Bolsonaro.

“A gravidade do ato assume contornos de perseguição ideológica e assimetria jurídica quando contrastada diretamente com precedentes históricos recentes”, defendeu Cabo Gilberto Silva no documento endereçado a Alcolumbre.

Este não é o primeiro pedido de impeachment apresentado contra um ministro do STF. Nos últimos anos, parlamentares e partidos protocolaram diversas representações contra integrantes da Suprema Corte, especialmente contra Moraes, além de pedidos direcionados a ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Apesar da quantidade de requerimentos, nenhum resultou na abertura de um processo de impeachment no Senado até o momento, já que cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir sobre o prosseguimento dos pedidos.