O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado pelo Senado no dia 29 de abril. Ele foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), após Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria e deixar o tribunal em outubro do ano passado.
De acordo com o relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), a previsão é de que a sabatina ocorra pela manhã e que, pela tarde, os senadores votem pela aprovação ou não de Messias no Supremo.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), Weverton Rocha afirmou estar otimista para a aprovação de Messias no processo da sabatina. O relator também revelou que a apresentação do relatório no colegiado acontecerá na semana que vem.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou Weverton Rocha.
Processo no Senado foi acordado com Alcolumbre e Otto Alencar
Rocha também revelou aos jornalistas que as datas para apresentação do relatório e da própria sabatina foram acordadas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Para tomar posse como ministro no Supremo, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado em votação durante sessão plenária da Casa — são necessários pelo menos 41 votos dos 80 senadores.
