Na noite desta quarta-feira (20), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão a subvenção econômica do Governo Federal para conter a alta no preço da gasolina e do diesel.
O Executivo anunciou a medida, que funciona como um tipo de subsídio, no dia 13 de maio como medida provisória. Os valores chegam a R$ 0,89 por litro da gasolina e R$0,35 do diesel. A Petrobras afirmou que a adesão é compatível com o interesse da companhia diante do caráter facultativo e potencial benefício.
A subvenção governamental é uma estratégia para frear a alta dos combustíveis diante de uma escalada internacional do preço do petróleo por conta dos conflitos no Oriente Médio. No dia 12 de maio, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a companhia já preparava um aumento dos preços.
Em março deste ano, a Petrobras recebeu duas subvenções do governo para o diesel, que totalizaram R$ 1,50 por litro. Chambriard conta que esse auxílio manteve o preço do combustível estável perante as altas internacionais.
Como funciona a subvenção?
As subvenções são custeadas através do ressarcimento de parte dos impostos federais cobrados nos combustíveis à refinarias e importadoras. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, compara a medida com um cashback.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a cada R$ 0,10 de subvenção da gasolina, o Governo Federal tem um custo de R$ 272 milhões. Para o diesel, esse valor chega a R$ 492 milhões. Ou seja, caso o valor da subvenção alcance o teto de R$ 0,89 por litro da gasolina, os cofres públicos arcam com uma despesa de R$ 2,4 bilhões.
Contudo, o Governo ressalta que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto nos cofres federais. Já que se trata, na prática, de um desconto tributário.
